Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
| Entrada | 09/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Procuradoria Geral da Justiça |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
02/05/1996
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/05/1996
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO AO PLENARIO PARECER PELA APROVACAO
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF.499/96
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa