Processo Legislativo
Processo físico
PL/0310.0/1995
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 0310.0/95, QUE "DISPOE SOBRE SANCOES AS ENTIDADES E EMPRESAS QUE PRATICAM DISCRIMINACAO RACIAL."
Processo físico
TC/0089.8/1996
APROVA CONVENIOS NS. 393, 395 E 398/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 E 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SIDEROPOLIS, FORMOSA DO SUL E ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0090.7/1996
APROVA CONVENIOS NS. 374, 391, 409, 416 E 420/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: GRA- VATAL, PALHOCA, SAO LOURENCO DO OESTE, URUBICI E XAVANTINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0092.2/1996
APROVA CONVENIO N. 012/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A PREFEITURA DE FLORIANOPOLIS, A FUNDACAO VIDA, A ASSOCIACAO FLO- RIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS - AFLOV, O CENTRO DAS PROMOTORIAS DA IN- FANCIA CPI, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS SOCIOS-EDUCATIVOS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0093.5/1996
APROVA CONVENIOS NS. 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 E 276/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: VARGEAO, CORDI- LHEIRA ALTA, CALMON, SAO BENTO DO SUL, GARUVA, IPUACU, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, AGROLANDIA, MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE SAUDE, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 566, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0094.8/1996
APROVA CONVENIOS NS. 167, 169 E 190/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDU- CACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, SAO BENTO DO SUL E TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0095.0/1996
APROVA CONVENIO N. 545/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE PASSOS MAIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0096.3/1996
APROVA TERMO DE COMPROMISSO S/N., CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, O MUNICI- PIO DE JOINVILLE E A COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO POR PARTE DAS EMPRESAS DO GRUPO ANTARCTICA, DE UMA FABRICA.
Processo físico
TC/0097.6/1996
APROVA CONVENIO N. 53/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTI- FICO E TECNOLOGICO CDB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0098.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 032 E 033/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORAMENTO DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.