Processo físico
FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 320/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 397 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 026, 027 E 028/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE NOVA ITABERABA, IRACEMINHA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 409/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CA- SA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, COM O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA BARRAGEM DE DE- RIVACAO DO RIO CUBATAO E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 254/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SEARA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 178/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGUNA, NOS TERMOS DO DE CRETO GOVERNAMENTAL N. 349 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348 E 350/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: DONA EMMA E PASSOS MAIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (COMARCA DE CRICIUMA)
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNI- CIPAL.
Processo físico
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (EXERCICIO DE 1994)