Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 025/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, LABORATO- RIO ASSOCIADO DE SENSORIAMENTO REMOTO DE SANTA CATARINA - LARS-SC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 441, DE 16 DE NO- VEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 018, 020, 036, 044/95 E 226/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, PORTO UNIAO, OURO, CORUPA E CAPINZAL, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DE- SENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 222, 241, 270 E 300/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, GARUVA, SANGAO E SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICI- PIOS DE: RIO DAS ANTAS, PONTE ALTA, SAO BENTO DO SUL, MAFRA, PONTE SERRADA, JOACABA, VIDAL RAMOS, CHAPECO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SALTO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 173, 174, 189 E 191/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE JUNHO E 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL FCEE, E OS MUNICIPIOS DE: SANTA TEREZINHA, POUSO REDONDO, SAUDADES, GRAO PARA, DIONISIO CERQUEIRA, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA, AGROLANDIA, URUBICI, IBIRAMA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE BARRA BONITA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIOS DE BRUNOPOLIS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SOMBRIO.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE ZORTEIA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE LUZERNA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE JOACABA