Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 067, 074, 079, 083, 084, 085, 088, 092, 095, 099, 102, 111, 117 E 118/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO, DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM ESTATR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL E SOCIAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA; DOS MORADORES DO BAIRRO COLONINHA, COMUNITARIA VILA SAO JOSE, MORADORES DO BAIRRO AL- TO FELIZ, TODAS DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE, DE XANXERE; DOS MORADORES DA BELA VISTA, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DO PEDREGAL, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI, DE FLORIA- NOPOLIS; PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, DE TUBARAO; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DE BLUMENAU E DOS VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE, DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
24/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.553
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa