Processo físico
APROVA CONVENIO N. 260/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL "IRMA VERA" DE LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 470, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 377, 389, 380, 382, 383, 384, 385, 387 E 388/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MU- NICIPIOS DE: IPUMIRIM, ITAPIRANGA, ITUPORANGA, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, MAFRA. MARAVILHA, MONDAI E MONTE CASTELO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 389, 390, 392, 393, 394, 396, 397 E 398/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DENOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: NAVEGANTES, ORLEANS, PALMA SOLA, PALMITOS, PAPANDUVA, PINHALZINHO, PO- MERODE E PONTE ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 187/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E O MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 017/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 477, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 019/93; O SEXTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO N. 006 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE CHAPECO, CACADOR E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 354/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE ALFA GENTE DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 160/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE TAIO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 371 E 373/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BOTUVERA E GUABIRUBA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCU- MENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 088/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE IPIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 472, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.