Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005-A/92, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRATERNIDADE CHAPECO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A COMUNIDA- DE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 316, 486, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513 E 514/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BAR- RA VELHA, SANTA CECILIA, MATOS COSTA, RIO DAS ANTAS, MACIEIRA, JABORA, SANTA ROSA DE LIMA, SIDEROPOLIS E RIO FORTUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 515, 517, 518, 519, 520, 522, 526, 528, 529 E 533/95,CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAL- TO VELOSO, JACINTO MACHADO, ARMAZEM, CANELINHA, IPUACU, TIMBO GRANDE, SAO CRISTOVAO DO SUL, GAROPABA E SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 373 E 375/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA, A- NITA GARIBALDI, ARAQUARI, ASCURRA, BRACO DO NORTE, CAMBORIU, CAMPO BE- LO DO SUL, CAMPO ERE, CAMPOS NOVOS, CANOINHAS, CAPINZAL, CAPIVARI DE BAIXO, DIONISIO CERQUEIRA, GALVAO, GAROPABA, GASPAR E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 546, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 410, 411, 413, 414, 415, 417, 418 E 419/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, PORTO UNIAO, PRAIA GRANDE, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RANCHO QUEIMADO, RODEIO, SAO BENTO DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAQUIM, SAO LUD- GERO, SAO MIGUEL D'OESTE, SOMBRIO, TRES BARRAS, TURVO, URUSSANGA, VI- DEIRA E XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 186/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 476/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A INTERVENIENCIA DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 306, 361, 381, 385, 388 E 390/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 10, 20 E 27 DE NOVEMBRO, 01 E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, DE CRICIUMA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMEANU, COCAL DO SUL, IPIRA, INDAIAL E SAO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 133/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE POME- RODE, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCI- AMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.