Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 255, 356 E 366/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 06 E 11 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA 22. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO, A FUNDACAO DE ENSINO TECNOLOGIA E PESQUISA - FETEP, DE SAO BENTO DO SUL; A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CACADOR; E A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CAMPUS VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 023 E 030/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SAUDADES E CANELINHA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 360 E 365/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PALHOCA E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO SEGUNDO, O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 155 E 168/91; O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 046/93; CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 29 DE SETEMBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ITAJAI, LAGES E PASSO DE TORRES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 377, 378, 379, 380, 383 E 384/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO CAMPO, IMARUI, MARACAJA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, SEARA E ARVOREDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 316, 362, 363, 374, 375 E 376/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 14 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO E- DUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL, E OS MUNI- CIPIOS DE: URUSSANGA, JAGUARUNA, TAIO E RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 243/91, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 308 E 357/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 DE SETEMBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VA- LE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL; E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 243/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 367, 368, 369, 370, 371, 372 E 373/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BOTUVERA, ANITA GARIBALDI, PORTO UNIAO, PAULO LOPES, OTACILIO COSTA E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.