Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0147.2/1996

APROVA CONVENIO N.546/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ELA- BORACAO E EXECUCAO DE PROGRAMA DE UNIFORMIZACAO E CONSOLIDACAO DA- LEGISLACAO ESTADUAL.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0148.5/1996

APROVA CONVENIO N. 536/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15- DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0149.8/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.002/95, CONSTANTE DESTE- PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0150.7/1996

APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 195/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO- CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUACU, OBJETIVANDO ALTERACAO- DE CLAUSULA.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0151.0/1996

APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 222/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0152.2/1996

APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, OBJETIVANDO- COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0153.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 170, 171 E 175/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCA- CAO ESPECIAL - FCEE A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI; A EMPRESA GEA RECICLAGEM LTDA. DE FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC, DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0154.8/1996

APROVA CONVENIO N. 014/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCA- CIONAL AOS DETENTOS DO PRESIDIO DE CONCORDIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 614, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0155.0/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 494/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0156.3/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA- PMSC COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE SISTEMA INTE- GRADO DE FISCALIZACAO.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada