Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 384, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393 E 394/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ABE- LARDO LUZ, BIGUACU, CAMPO ERE, CAMPOS NOVOS E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 E 404/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: GRA- VATAL, MAJOR VIEIRA, PALHOCA, PONTE SERRADA E SAO JOSE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 E 506/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: GUA- RACIABA, XAXIM, PALMITOS, MODELO, DESCANSO, ABELARDO LUZ, TUNAPOLIS, MARAVILHA E RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 459, 487, 488, 490, 491, 492, 493, 494, 495 E 496/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 28 E 29 DE NOVEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, CAMPO BELO DO SUL, MONDAI, MARAVILHA, VIDEIRA, PIRATUBA, FORQUILHINHA, AGUAS MORNAS, LEOBERTO LEAL E APIUNA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIAS DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS, SEGUNDO E TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 023, 031/95, 217/94, 262/94 E 260/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 21 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE IRANI, GUARACIABA, ASCURRA, ARROIO TRINTA E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FI- NANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NA. 132, 145, 155, 169 E 173/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21, 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: IMBITUBA, AGUAS MORNAS, CAMPO ERE, MODELO, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNI- CIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 017/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE OURO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 263/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 475/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.