Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0002.4/1996

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0003.7/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DOS ARTIGOS 1 E 2, DA LEI N. 1.408, DE 18 DE DE- ZEMBRO DE 1992, DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0004.0/1996

ENCAMINHA COPIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANCA N. 9.854, DA CAPITAL, IMPETRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOACABA, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0005.2/1996

SUEPENDE A VIGENCIA DO ART. 67 DA LEI N. 1.213, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE ANGELINA.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0006.5/1996

ENCAMINHA COPIA DA PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO EXARADO NOS MANDADO DE SEGURANCA N. 6.721 DA CAPITAL, IMPETRADO PELA CAMARA DE VE- READORES DE JOACABA.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0001.4/1996

ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 5.645, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA LEI N. 6.218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1983, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDEN CIAS.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0002.7/1996

ALTERA DISPOSICOES DOS ESTATUTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0001.5/1996

Autoriza a aquisição de imóvel, por doação, no Município de Barra Velha.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0002.8/1996

Dispõe sobre o Programa de Implantação de indústrias montadoras automotivas - PROAUTO e estabelece outras providências.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0003.0/1996

Altera a Lei n. 9.885, de 1995,que criou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina - FADESC.

Entrada
09/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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