Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0185.1/1996

APROVA CONVENIO N. 20/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 1996,ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ELABORACAO E EXECUCAO DE PROGRAMA DE UNIFORMIZACAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO ES- TADUAL.

Entrada
22/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0186.4/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES TADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, E A FUNDA CAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, OBJETIVANDO ALTE RACAO DE CLAUSULA.

Entrada
22/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0187.7/1996

APROVA CONVENIO N. 1.210/96-6, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
22/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0188.0/1996

APROVA TERMOS DE CESSAO N.S 12/1996-6, 1274/1996-2, 1275/1996-0, 1276/ 1996-9, 1277/12996-7 E 1278/1996-5, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA DOS EM 17 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE JOINVILLE, ITAJAI, CRICIUMA, CHAPECO E BLUMENAU, OBJE TIVANDO A CESSAO DE USO, DE CAMINHOES MITSUBISHI PARA INCINERACAO DO LIXO INFECTANTE DAS UNIDADES DE SAUDE.

Entrada
22/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0189.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1195/1996 - 9, 1200/1996 - 9, 1201/1996-7, 1202 / 1996 - 5, 1203/1996 - 3, 1204/1996 - 1, 1205/1996 - 0, 1206/1996 - 8, 1207/1996 - 6, 1208/1996 - 4, 1209/1996 - 2, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SE GURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN CA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE DESCANSO, AGUAS FRIAS, ARABUTA, GRAVATAL GAROPABA, ERVAL VELHO, IPIRA, LEOBERTO LEAL, ROMELANDIA, ANITA GARIBAL DI, A PREFEITURA DE BLUMENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSI DADE REGIONAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
22/02/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0002.3/1996

SOLICITA ANEXACAO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANCA-DISTRITO DE DAL PAI, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, PARA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0007.8/1996

ENCAMINHA COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA DA RECEITA LIQUIDA DISPONI- VEL E DOS GASTOS DE PESSOAL NO ANO DE 1995.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0008.0/1996

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO QUARTO TRIMESTRE DE 1995.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0009.3/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DOS ARTS. 3. E 4. DA LEI N. 4.383, DE 21 DE JULHO DE 1994, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0010.2/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DO ART. 9. E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI N. 1.479, DE 26.04.94, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.

Entrada
21/02/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada