Processo Legislativo
Processo físico
RE/0001.3/1996
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA COMPOSTA POR 03 (TRES) PARLAMENTARES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE SANTA CATARINA NO I REPECEM - EVENTO QUE ACONTECERA DURANTE A REALIZACAO DA 10a EXPO- NACE - FESTA NACIONAL DA CEBOLA, NO PERIODO DE 11 A 13 DE MARCO PROXI- MO CONFORME PROGRAMACAO ANEXA. ====================================================================== RESOLUSAO DP N. 005/96
Processo físico
TC/0130.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE NO- VEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS PUBLI- CAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.487, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
OF/0007.8/1997
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO PAULO ROBERTO VIDAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
OF/0015.6/1996
ENCAMINHA DOCUMENTO E DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO MANDATO DE SEGURAN CA N. 10.202, DA CAPITAL, IMPETRADO PELA ASSOCIACAO DOS MARADORES DE LAGOA DE FORA.
Processo físico
PL/0029.4/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/96, QUE "INSTITUI PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO ESTADUAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA SUPRIR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS DE MATERIAL ESCOLAR. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0030.3/1996
Declara de Utilidade Pública a Fundação Vidal Ramos, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0031.6/1996
Declara de Utilidade Pública a Liga São Bentense de Futebol, com sede e foro no município e comarca de São Bento do Sul.
Processo físico
PL/0035.7/1996
ESTABELECE PROIBICAO AO USO DE FUMO EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0027.9/1996
DENOMIA SAUL BRANDALISE, A RODOVIA ESTADUAL SC-303, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE VIDEIRA E A CIDADE DE CACADOR.
Processo físico
PL/0028.1/1996
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Professor Clementino Brito, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.