Processo Legislativo
Processo físico
PR/0001.7/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO DP N. 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. (ALTERA A RESOLUCAO DP N. 040/92 - QUE ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA ALESC.
Processo físico
OF/0016.9/1996
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO VOLNEI MORASTONI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0006.4/1996
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
Processo físico
PL/0036.0/1996
Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Bairros de Curitibanos, com sede e foro no município e comarca de Curitibanos.
Processo físico
PL/0037.2/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Dona Vanda, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
TC/0190.1/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PICARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0191.4/1996
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006 E 082/95; 255/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICIPIOS DE TIMBO, SAO MI- GUEL DA BOA VISTA E JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0192.7/1996
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 183/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0193.0/1996
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0194.2/1996
APROVA CONVENIOS NS. 1382/96-0, 1384/96-4, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 16 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E O MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.