Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 065, 093, 096, 097, 098, 100, 101, 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132, 134, 156, 160 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS: DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA; DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE; COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LIMOES, DE FLORIANOPOLIS; DE JAGUARUNA, MUNICIPIO DE JAGUARUNA; TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO; SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; DO BAIRRO FORTALEZA; DO GARCIA DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MONTE VERDE, DE FLORI- ANOPOLIS; PADRE REUS, DE ARIRIU DA FORMIGA, ALTO ARIRIU, PONTE DE IMA- RUIM, DE PALHOCA; DE FORQUILHINHA, DE SAO JOSE, CRUZEIRO DO SUL DE CU- RITIBANOS E BREJAURENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 138, 166, 167, 169 E 170/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CLUBES DE MAES DO NUCLEO IN- FANTIL CARROSSEL DE BALNEARIO CAMBORIU; DE TAIO, MUNICIPIO DE TAIO; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE LAGES; A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANO- POLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 112, 124 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONIS- TAS DE CRICIUMA; A ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - EFIAS, MUNICIPIO DE ICARA; O PROJETO ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 068, 075, 082, 087, 113, 165, 175 E 184/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CENTROS CO- MUNITARIOS DIVINO ESPIRITO SANTO DE RIO DO SUL; ESPIRITA E CRECHE VIA- NA DE CARVALHO DE BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO DE TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ DE BLUMENAU; DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, DE LAGES; SOCIAL DA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO BENTO DO SUL, DE SAO ENTO DO SUL; DE ASSISTENCIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122, 135, 157, 172 E 181/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIANCHINI DE LAGES; IRMA SHEILA, DE JO- ACABA; MARIA DE CASTRO ARRUDA, DE LAGES; PADRE AGOSTINHO, DE LAGUNA; ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE, SANTA RITA DE CASSIA DE ORLEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA DE POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA DE ARAQUARI; LAR DO CAMINHO, DE LAGES; CASULO CLUBINHO SAO JOSE, DE IPORA DO OESTE, DO DUDUCO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 129, 133, 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 296/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES: DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; CARITATIVA ESPONTANEA SANTAMARENSE, DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL; DOS MORA- DORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUN- TARIAS DO RIO DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DO SUL; DE MULHERES DO MUNICI- PIO DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGE- LICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAURENTINEN- SE DE ACAO SOCIAL DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGE- LICAS DE LONTRAS; COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA, OBJETI- BANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 067, 074, 079, 083, 084, 085, 088, 092, 095, 099, 102, 111, 117 E 118/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO, DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM ESTATR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL E SOCIAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA; DOS MORADORES DO BAIRRO COLONINHA, COMUNITARIA VILA SAO JOSE, MORADORES DO BAIRRO AL- TO FELIZ, TODAS DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE, DE XANXERE; DOS MORADORES DA BELA VISTA, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DO PEDREGAL, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI, DE FLORIA- NOPOLIS; PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, DE TUBARAO; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DE BLUMENAU E DOS VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE, DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086, 076, 142, 137, 139, 168 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO BOM SAMARI- TANO DE BRUSQUE; AS COMISSOES MUNICIPAIS: DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; ASSISTENCIA AO MENOR DE CACADOR; AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRINDADE, DE FLORIANOPOLIS, DE JARAGUA DO SUL, DO MUNICIPIO DE JA- RAGUA DO SUL; DE BARREIROS; SALTO DO MARUIM DE SAO JOSE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.