Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E A SANTA CATARI- NA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A - INVESC, OBJETIVANDO A APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS, GERADOS PELA EMISSAO DE OBRIGACOES, EM PROJE- TOS PRIORITARIOS.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE COMODATO N. 187/92, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO CESSAR O FORNECIMENTO DE UM VEICULO PARA UTILIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo físico
APROVA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATOS NS. 552, 553, 555, 556 E 557/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE: CANOINHAS, A ASSO- CIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNI- AO, SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E 10. BATALHAO DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 538, 539, 540, 541, 542 E 544/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 E 09 DE NOVEMBRO, 07 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE: ASCURRA, MORRO DA FUMACA, PONTE ALTA, PINHALZINHO, SANTA ROSA DO SUL E POMERODE, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 543, 545, 546, 547, 548, 549 E 554/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 16 DE AGOSTO, 01, 28, 29 DE NOVEMBRO E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, PIRATUBA, LIN- DOIA DO SUL, RIO NEGRINHO, SALTO VELOSO, SAO BENTO DO SUL E SOMBRIO, PARA DELEGACAO DO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 560/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO CATARINEN- SE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS CFE E PRESTACAO DE SE- GURANCA DURANTE A REALIZACAO DOS CONCURSOS VESTIBULARES.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 550 E 551/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE E IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 288/94, O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 520 E 482/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE ITAIOPOLIS E PALMA SOLA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006, 013, 016, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 029 E 030/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PENHA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE, FORMOSA DO SUL, ARARANGUA, SAO JOAO DO SUL, NOVA ITABERABA, IRACEMINHA, PRESIDENTE GETULIO E IRA- TI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 018, 033 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 21 E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE CRICIUMA, POUSO REDONDO E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.