Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO, AOS CONVENIOS NS. 179 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E SEARA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 142/94; OS PRIMEIROS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 289, 293, 295, 297, 321, 324, 325, 326, 330, 338 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL FREITAS, FORMOSA DO SUL, NOVA ERECHIM, PALMITOS, UNIAO DO OESTE, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, CONCORDIA, ARARANGUA, NOVA VENEZA E ILHOTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 355, 392, 397, 401, 402, 405, 407 E 409/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO, 08, 14 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E OS MUNICIPIOS DE: XANXERE, TROMBUDO CENTRAL, CAPINZAL, GRAO PARA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 108/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL DE MORRO DA FUMACA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 364 E 408/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 DE NOVEMBRO E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: INDAIAL E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041, 062, 193, 200, 205, 211, 212, 215, 220, 226, 229, 235, 249, 275, 285, 286, 288 E 346/95; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 206 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 15 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: JOSE BOITEUX, PORTO BELO, ITAPIRANGA, PICARRAS, SANGAO, POMERODE, BRACO DO TROMBUDO, SAO FRANCISCO DO SUL, CANOINHAS, SAO DO- MINGOS, CORREIA PINTO, BIGUACU, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO, ASCURRA, NOVA ERECHIM E BRUSQUE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 307/94; 053 E 092/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE LONTRAS, ABDON BA- TISTA E MASSARANDUBA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 087 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 E 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MU- NICIPIOS DE: BOTUVERA E POMERODE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 204, 205 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNI- VERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.