Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREAS DE TERRAS SITUADAS NO IMOVEL DENOMINADO PROJETO SOMBRIO, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL.
| Entrada | 18/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
21/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEVOLVER AO EXPEDIENTE P/ ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO.
21/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa