Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS, EDUCADORES E PAIS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO MENOR - AFEAPAM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITUPORANGA.
| Entrada | 18/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
22/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/02/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa