Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 318 E 372/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGUNA E CAMBORIU, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 613, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 280, 281, 282, 283 E 284/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE AGRONOMICA, CAPIVARI DE BAIXO, GUA- RACIABA, SANGAO E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 617, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM, OBJETIVANDO COOPERACAO INSTITUCIONAL, TECNICA E CIENTIFICA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER ACAO CONJUNTA DE FISCALIZACAO EM ESTABELECI- MENTOS FARMACEUTICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 657, DE 26 DE JANEIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE SETEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE CALMON, RIQUEZA, SANTA TEREZINHA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, GUARACIABA, RIO FORTUNA, ARARANGUA, PASSOS MAIA, GRAO PARA E SEARA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRO- DUZIDOS PELA SECRETARIA ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 616 DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANGAO IMARUI, URUSSANGA, TURVO, BOM JARDIM DA SERRA, AGUAS MORNAS, PASSO DE TORRES E GRAVATAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CARLOS, ARMAZEM, SAO JOAO DO SUL, ORLEANS, PEDRAS GRANDES MARACAJA, SIDEROPOLIS E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 004. 005. 006. 007. 008. 009. 010 E 011/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR,DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVEMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BIGUA- CU, FLORIANOPOLIS, FORQUILHINHA, JACINTO MCHADO, LAURO MULER, ME- LEIRO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA VENEZA, PALHO- CA, PAULO LOPES, SAO JOSE, PRAIA GRANDE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 658 DE 26 DE JANEIRO DE 1996.