Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1226, 1227 E 1229/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE GUILHERME REICH DE CONCORDIA; BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D' OESTE, DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
28/03/1994
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
31/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
10/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.281
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa