Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 494/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA- PMSC COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE SISTEMA INTE- GRADO DE FISCALIZACAO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 162/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 196 E 197/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE AGOSTO E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARI- NENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E O SERVICO DE OFTALMOLOGIA DO HOS- PITAL REGIONAL DE SAO JOSE; A ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITA- CAO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 005 E 006/95 E OS CONVENIOS ICMS NS. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 E 132/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS NA 80A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM SALVADOR - BA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS N.S 003 E 018/93, O PROMEIRO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CON- VENIO N. 004/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEM BRO E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA- GEM DE SANTA CATARINA AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DO PALNALTO, DO DER DE SAO LOURENCO DO OESTE, DO DER DE JOACABA, OBJETI VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 654, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004 E 009/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A SECRETA RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO; A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA* UDESC; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, UNIVALI; A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ETFES; A UNIVERSIDADE REGIO- NAL DE BLUMENAU FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECOA DE BLUMENAU OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 048 DE 25 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, FUNDACAO MEIO AMBI ENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR, OBETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE COO- PERACAO TECNICA FINANCEIRA EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL (PROJETO MICROBACIAS/BIRD). PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 022, 078, 097 126/95; 281 E 299/94 E O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 291/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, URUPEMA, SAO DOMINGOS- LEGEADO GRANDE, TROMBUDO CENTRAL, VIDAL RAMOS E MONTE CASTELO, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 399 E 400/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.