Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 049, 375, 462 E 544/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 27 DE SETEMBRO, 27 DE OUTUBRO, 04 E 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAN- GAO, LUIZ ALVES, TREZE DE MAIO E QUILOMBRO, OBJETIVANDO DELEGAR COMPE- TENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE CEICULOS AUTOMOTORES - IPVA; ALEM DE AXECUTAR OUTRAS- TAREFAS CORELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 652 DE 25 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE A O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 176, 188, 189 E 190/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE BOM RETIRO, TUBARAO, PONTE ALTA E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ESTABE LECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS ( PROJETO MI CROBACIAS ) - COMPONENTE ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 656, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 029 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE NOVEMBRO E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER S/A E A TELESC, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A IMPLANTACAO DE POSTEAMENTO DE SUSTENTACAO DE CABO DE FIBRAS OPTICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 655, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 561/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE LACERDO- POLIS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 494/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO A ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 125/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E O MUNICIPIO DE IRA- TI, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIA- MENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 264/94; OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 035 E 111/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: SCHROEDER, SAO MIGUEL D'OESTE E PORTO BELO, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 562 E 563/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE SEARA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO A GUARDA E POLICIAMENTO DE MATERIAIS E LOCAIS DURANTE A PREPARACAO E APLICACAO DAS PROVAS DO CONCURSO VESTIBULAR DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 615, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.