Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel, por doação, no Município de São João do Oeste. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel, por doação, no Município de Riqueza. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE GRATUITA DE IMOVEL, NO MUNICIPIO DE POMERODE.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de São Miguel D'Oeste - APAS, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
APROVA CONVENIO ICMS N. 65/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 29a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA COFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 247, 268, 289, 293, 294 E 308/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 12, 13 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI PIOS DE IPUMIRIM, PALMITOS, SAO MARTINHO, SAUDADES, TREZE DE MAIO E ORLEANS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 033, 034, 038, 053, 061, 064, 066, 090, 091 E 112/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BAN- CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE UNIAO DO OESTE, URUSSANGA, RIQUEZA, ABDON BATISTA, DOU- TOR PEDRINHO, GOVERNADOR CELSO RAMOS, RODEIO, SEARA, IBIRAMA E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OB- TENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE GARO- PABA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 001 E 002/95,- CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE- A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COMVENIO N. 253/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO EMBIENTE, DA JUS- TICA E CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MINISTE- RIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO- DE CLAUSULA.