Processo Legislativo
Processo físico
PL/0060.4/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 060/96, QUE "DISPOE SOBRE CESSAO DE PASSAGENS A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS".
Processo físico
PL/0061.7/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAHECE - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0062.0/1996
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube União Bandeirante, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.
Processo físico
PL/0063.2/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO MATEUS, DE POUSO REDONDO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO E FORO NA COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
OF/0019.7/1996
SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS.
Processo físico
PL/0057.0/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores João de Barro do Distrito de Morro Grande, com sede no município de Sangão e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
PL/0058.2/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede no município de Vidal Ramos e foro na comarca de Ituporanga.
Processo físico
PD/0008.0/1996
APROVA CONVENIO N. 354/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE ALFA GENTE DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0009.2/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 312/94, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 032/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVI- MENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0010.1/1996
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 27/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 316, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.