Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03- DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS- DETER, E O MUNICIPIO DE GRAVATAL, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE- ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS- DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.546/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ELA- BORACAO E EXECUCAO DE PROGRAMA DE UNIFORMIZACAO E CONSOLIDACAO DA- LEGISLACAO ESTADUAL.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 536/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15- DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.002/95, CONSTANTE DESTE- PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 195/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO- CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUACU, OBJETIVANDO ALTERACAO- DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 222/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, OBJETIVANDO- COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 170, 171 E 175/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCA- CAO ESPECIAL - FCEE A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI; A EMPRESA GEA RECICLAGEM LTDA. DE FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC, DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 014/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCA- CIONAL AOS DETENTOS DO PRESIDIO DE CONCORDIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 614, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.