Processo Legislativo
Processo físico
TC/0195.5/1996
APROVA CONVENIO N. 567/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PU- BLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0196.8/1996
APROVA TERMO DE COMODATO N. 566/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, A FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS, O OBJETO DESTE COMODATO E A UTILIZACAO DE UMA LANCHA NO PARQUE DA LAGOA DO PERI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0197.0/1996
APROVA CONVENIO N. 019/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, E O CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC, OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMACOES DE VEICULOS A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, PA- RA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULTA MEDIANTE PREVIO CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 681, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0198.3/1996
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA A CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 664, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0199.6/1996
APROVA CONVENIO N. 1.343/96-9, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRA- BALHADOR/PROMENOR DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0200.3/1996
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0201.6/1996
Aprova Termo de Rescisão de Convênio n. 129/94, constante deste processo, celebrado em 09 de outubro de 1995, entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, de São Francisco do Sul, tendo em vista ter expirado o prazo de vigência. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/0202.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 003/96 E 004/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 19 E 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE LAGES E A FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A MAO-DE-OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 673 E 682, DE 08 E 12 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0203.1/1996
APROVA CONVENIO N. 565/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MOLITAR E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, OBJETIVANDO PROPICIAR A PRESTACAO DE APOIO AS ATIVIDADES DA EPAGRI JUNTO AO PROJETO DECA S.O.S.- ABELHAS.
Processo físico
TC/0204.4/1996
APROVA CONVENIOS NS. 1301/96-3, 1358/96-7, 1360/96-9, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O MUNICIPIO DE MARAVILHA; O FUNDO ES- TADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE BRACO DO NORTE E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.