Processo físico

TC/0198.3/1996

APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA A CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 664, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.

Entrada 11/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0438.9/1996

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    07/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/08/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.366

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa