Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. (R$49.500.000,00)
| Entrada | 18/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF COM COPIA PARA CCJ
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
21/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CJRL
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.100
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.429
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa