Processo físico
ENCAMINHA DOCUMENTO E DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO MANDATO DE SEGURAN CA N. 10.202, DA CAPITAL, IMPETRADO PELA ASSOCIACAO DOS MARADORES DE LAGOA DE FORA.
| Entrada | 04/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A PROCURADORIA - OBS. COPIA COM ROBERIO
21/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1996
Procuradoria Comissão de Legislação Participativa