Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0022.5/1996

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário José Fidêncio Horstmann, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.

Entrada
28/02/1996
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0023.8/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Martinho, com sede no município de São Martinho e foro na comarca de Imarui.

Entrada
28/02/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0024.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA CAMPOERENSE DE FUTEBOL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CAMPO ERE.

Entrada
28/02/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0025.3/1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha, com sede e foro no município e comarca de Maravilha.

Entrada
28/02/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0026.6/1996

Declara de Utilidade Pública a Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá - Pró-Itapoá, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
28/02/1996
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0021.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO DO PASSO DA FELICIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.

Entrada
27/02/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0018.8/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Vila Marchesini de Timbó do Sul, com sede no município de Timbó do Sul e foro na comarca de Turvo.

Entrada
26/02/1996
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0019.0/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Bairro Bela Vista com sede e foro no município e comarca de Porto União.

Entrada
26/02/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0020.0/1996

Declara de utilidade pública o Grupo Solidariedade de Rio do Campo.

Entrada
26/02/1996
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0017.5/1996

Declara de Utilidade Pública o Clube Ecológico Canforeira, com sede e foro no município e comarca de Mafra.

Entrada
22/02/1996
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada