Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Bairro Bela Vista com sede e foro no município e comarca de Porto União.
| Entrada | 26/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | CARLITO MERSS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
24/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP SERGIO SILVA
17/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/07/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.471
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.734
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa