Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Clube Ecológico Canforeira, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
| Entrada | 22/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | LUIZ ROBERTO HERBST |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
10/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.237
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.545
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa