Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 118/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE DESCANSO, OBJETIVAN- DO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 494, 519 E 520/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 31 DE JULHO, 17 E 20 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE BARRA VELHA, ITAIOPOLIS, A ASSOCIACAO BENE- FICENTE DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMEN- TO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO A PRESTA- CAO DE ASSISTENCIA TECNICA NA AREA DO PLANO DIRETOR.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 503/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE PARA MANTER E EXPAN- DIR O ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 483 E 485/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO E GRAO PARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 166/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 030 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE IRATI E XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 001 E 008/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE E BRACO DO TROMBUDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.