Processo físico
APROVA CONVENIO N. 017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE A O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
| Entrada | 21/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
04/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
09/07/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.591
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa