Processo físico
APROVA CONVENIO N. 396/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA, ADMINIS- TRATIVA, PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 498/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO AL- TERACAO DO OBJETIVO ORIGINARIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 320, 324, 376 E 461/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO, 27 DE SETEMBRO E 27 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JAGUARUNA, GAROPABA, NAVEGANTES E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPE- TENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CON- TROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 549, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/91, O DECIMO PRIMEIRO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 149/91; O DECI- MO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 286/92 E O PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ALFREDO WAGNER, IPUMIRIM, ITAIOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE POMERODE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 391/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.49/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 422, 423 E 424/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR DE LAGES, E A ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS - AFLOV, DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 556, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 353/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 471, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.