Processo Legislativo
Processo físico
TC/0177.3/1996
APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM, OBJETIVANDO COOPERACAO INSTITUCIONAL, TECNICA E CIENTIFICA.
Processo físico
TC/0178.6/1996
APROVA CONVENIO N. 002/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER ACAO CONJUNTA DE FISCALIZACAO EM ESTABELECI- MENTOS FARMACEUTICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 657, DE 26 DE JANEIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0179.9/1996
APROVA CONVENIOS N.S 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE SETEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE CALMON, RIQUEZA, SANTA TEREZINHA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, GUARACIABA, RIO FORTUNA, ARARANGUA, PASSOS MAIA, GRAO PARA E SEARA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRO- DUZIDOS PELA SECRETARIA ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 616 DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
TC/0180.8/1996
APROVA CONVENIOS N.S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANGAO IMARUI, URUSSANGA, TURVO, BOM JARDIM DA SERRA, AGUAS MORNAS, PASSO DE TORRES E GRAVATAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0181.0/1996
APROVA CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CARLOS, ARMAZEM, SAO JOAO DO SUL, ORLEANS, PEDRAS GRANDES MARACAJA, SIDEROPOLIS E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0182.3/1996
APROVA CONVENIOS N.S 004. 005. 006. 007. 008. 009. 010 E 011/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR,DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVEMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BIGUA- CU, FLORIANOPOLIS, FORQUILHINHA, JACINTO MCHADO, LAURO MULER, ME- LEIRO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
TC/0183.6/1996
APROVA CONVENIOS N.S 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA VENEZA, PALHO- CA, PAULO LOPES, SAO JOSE, PRAIA GRANDE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
TC/0184.9/1996
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 658 DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
PD/0004.9/1996
SOLICITA PRORROGACAO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, DA LICENCA CONCEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N 16.516, DE 16 DE AGOSTO DE 1995. ======================================================================= ESTE DECRETO FOI PRORROGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO M. 16.699 DE 25 DE JANEIRO DE 1996
Processo físico
MG/00877/1996
Governador do estado de Santa Catarina solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 29 de janeiro e 14 de fevereiro do corrente ano, a fim de manter contatos e políticos.