Processo físico
APROVA CONVENIO N. 005/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER-SC, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMEN- TO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 476, DE 20 DE NOVEM- BRO DE 1995.
Processo físico
APROVA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 012/93; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE SANTA CATARINA E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER-SC DE BOM RETIRO E DE SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 479, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 312/94, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 032/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVI- MENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 076/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE PAPAN- DUVA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCI- AMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA, ATRAVES DO INSTITUTO EUVALDO LODI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532 E 533/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 08 DE AGOSTO, 04 DE SETEMBRO, 01, 08, 09, 27, 28 E 29 DE NOVEM- BRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE: TIMBO, PALMA SOLA, ITAPOA, IRINEOPOLIS, CUNHA PORA, APIUNA, PONTE SERRADA, BRACO DO NORTE, LAGUNA, RIO DOS CEDROS, POUSO REDONDO, IPORA DO OESTE, MASSA- RANDUBA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 331 E 393/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE: DESCANSO E XAVANTINA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 482/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO A AMPLIACAO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 534/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA SERVICO DE ATENDI- MENTO COMO AMBULANCIA.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 535/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CELULOSE E PAPEL DE SANTA CATARINA - SIN- PESC, O SINDICATO DAS EMPRESAS METALURGICAS, MECANICAS E DO MATERIAL ELETRICA DE LAGES - SEMMMEL, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS E TANOARIAS DE LAGES E A INTERSINDICAL PATRONAL DE LAGES, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA SERVICO DE ATENDIMENTO COMO AMBULANCIA.