Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 262, 265 E 266/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01 E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA/HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRACO DO NORTE; E OS MUNICIPIOS DE: IMARUI E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRA- TOS NS. 003-A E 006-A/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMA- CULADA DE ITAJAI; E A ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 192, 193, 194 E 195/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC DE CACADOR, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CELSO RAMOS, DE OTACILIO COSTA E DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 475, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 227 E 257/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PRE- SIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 131/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE URUPEMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 455, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 E 188/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, CACADOR, CHAPECO, CONCORDIA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, JOA- CABA E MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 474, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO OPERARIO CRICIUMENSE DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AMPLIAR AS INSTALACOES DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 258/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BERTOLOTTO, DE NOVA VENEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 074 E 077/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: BARRA VELHA E DESCANSO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.