Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0121.9/1996

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 142/94; OS PRIMEIROS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 289, 293, 295, 297, 321, 324, 325, 326, 330, 338 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL FREITAS, FORMOSA DO SUL, NOVA ERECHIM, PALMITOS, UNIAO DO OESTE, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, CONCORDIA, ARARANGUA, NOVA VENEZA E ILHOTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0122.1/1996

APROVA CONVENIOS NS. 355, 392, 397, 401, 402, 405, 407 E 409/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO, 08, 14 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E OS MUNICIPIOS DE: XANXERE, TROMBUDO CENTRAL, CAPINZAL, GRAO PARA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0123.4/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 108/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL DE MORRO DA FUMACA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0124.7/1996

APROVA CONVENIOS NS. 364 E 408/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 DE NOVEMBRO E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: INDAIAL E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0125.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041, 062, 193, 200, 205, 211, 212, 215, 220, 226, 229, 235, 249, 275, 285, 286, 288 E 346/95; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 206 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 15 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: JOSE BOITEUX, PORTO BELO, ITAPIRANGA, PICARRAS, SANGAO, POMERODE, BRACO DO TROMBUDO, SAO FRANCISCO DO SUL, CANOINHAS, SAO DO- MINGOS, CORREIA PINTO, BIGUACU, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO, ASCURRA, NOVA ERECHIM E BRUSQUE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0126.2/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 307/94; 053 E 092/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE LONTRAS, ABDON BA- TISTA E MASSARANDUBA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTE

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0127.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 087 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 E 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MU- NICIPIOS DE: BOTUVERA E POMERODE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.

Entrada
23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0128.8/1996

APROVA CONVENIOS NS. 204, 205 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNI- VERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0129.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 065, 093, 096, 097, 098, 100, 101, 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132, 134, 156, 160 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS: DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA; DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE; COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LIMOES, DE FLORIANOPOLIS; DE JAGUARUNA, MUNICIPIO DE JAGUARUNA; TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO; SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; DO BAIRRO FORTALEZA; DO GARCIA DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MONTE VERDE, DE FLORI- ANOPOLIS; PADRE REUS, DE ARIRIU DA FORMIGA, ALTO ARIRIU, PONTE DE IMA- RUIM, DE PALHOCA; DE FORQUILHINHA, DE SAO JOSE, CRUZEIRO DO SUL DE CU- RITIBANOS E BREJAURENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0130.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.

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23/01/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada