Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 142/94; OS PRIMEIROS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 289, 293, 295, 297, 321, 324, 325, 326, 330, 338 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL FREITAS, FORMOSA DO SUL, NOVA ERECHIM, PALMITOS, UNIAO DO OESTE, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, CONCORDIA, ARARANGUA, NOVA VENEZA E ILHOTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
10/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
31/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.176
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa