Processo físico

TC/0161.3/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004 E 009/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A SECRETA RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO; A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA* UDESC; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, UNIVALI; A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ETFES; A UNIVERSIDADE REGIO- NAL DE BLUMENAU FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECOA DE BLUMENAU OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 048 DE 25 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada 21/02/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0381.3/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    10/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.193

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa