Processo físico
APROVA CONVENIO N. 012/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A PREFEITURA DE FLORIANOPOLIS, A FUNDACAO VIDA, A ASSOCIACAO FLO- RIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS - AFLOV, O CENTRO DAS PROMOTORIAS DA IN- FANCIA CPI, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS SOCIOS-EDUCATIVOS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995.
| Entrada | 15/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
12/08/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
12/08/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.394
12/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa