Processo físico
Disciplina a admissão de pessoal em cárater tenporário sob regime administrativo especial, no âmbito do magistério público estadual, e da outras providências. Foi elaborado decreto legislativo n. 02/96 para convaidar ver PD/02/96.
| Entrada | 08/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/01/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO EM PLENARIO A ADMISSIBILIDADE
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO 22/96 AO GOVERNADOR
19/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa