Processo físico

TC/0037.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 410, 411, 413, 414, 415, 417, 418 E 419/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, PORTO UNIAO, PRAIA GRANDE, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RANCHO QUEIMADO, RODEIO, SAO BENTO DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAQUIM, SAO LUD- GERO, SAO MIGUEL D'OESTE, SOMBRIO, TRES BARRAS, TURVO, URUSSANGA, VI- DEIRA E XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.

Entrada 28/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0360.3/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO

    27/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.341

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa