Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 040, 158, 171, 252, 284 E 285/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 E 25 DE MAIO, 15 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONTE CAS- TELO, TURVO, MORRO DA FUMACA, POUSO REDONDO, SAO LUDGERO E CATANDUVAS, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODU TOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO D IPVA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 191, DE 26 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA ACORDO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 075, 084, 103, 121, 145, 170, 239, 241 E 249/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, ASCUR- RA, CAMPOS NOVOS, DOUTOR PEDRINHO, IMBUIA, LAURENTINO, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL E SAO LUDGERO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GES- TAO DE ATIVIDADES DE ENSINO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 229 E 233/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 05 E 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO NEGRINHO, A SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA, HOSPITAL E MATERNIDADE SA- GRADA FAMILIA DE SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 123, 132 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 16 DE MAIO, 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS; A SO- CIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA DE CATANDUVAS E A ESCOLA FAMILIAR RU- RAL SANTO AGOSTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE AGOSTO DE 1995,
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 081, 086, 090, 104, 116, 125, 129 E 140/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03, 04, 15 E 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SIDEROPOLIS, SAO LOURENCO DO OESTE, ARMA- ZEM, INDAIAL, ANTONIO CARLOS, LAURO MULLER E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 268, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO, INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DO C.E.I. TRANQUILO JOSE RIGONI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB-173, MB-174, MB-179, MB-183 E MB-185/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE SE- TEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, MIRIM DOCE, PARAISO E RIQUEZA, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRA- VES DO PROJETO MACROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 387 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O NONO, O DECIMO PRIMEIRO, O DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS TERCEI- ROS E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 195, 085, 259, 093, 110, 114, 205 E 136/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 16, 23, 29 DE AGOSTO, 11 DE SETEMBRO E 16 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE: OTACILIO COSTA, ATALANTA, TANGARA, BOM RETIRO, CHA- PECO, CORUPA, PETROLANDIA E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO