Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 137, 139 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC , E OS MUNICIPIOS DE SALTO VELOSO, MAJOR GERCINO E RIO DOS CEDROS, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 006/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SAN- TA CATARINA - DER/SC, PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, A UNIAO FE- DERAL, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, O MUNI- CIPIO DE BIGUACU, OBJETIVANDO COOPERACAO FISICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 426, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 469 E 470/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E ANTONIO CARLOS, OBJETIVAN DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SCHROEDER.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE MATOS COS- TA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 224/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 253 E 172/91; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 035 E 180/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE AGOSTO, 11, 15 E 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SCHROEDER, LEBON REGIS, IPUACU E CALMON, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 158 E 159/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE ITAJAI E SAO JO- SE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.