Processo Legislativo
Processo físico
PD/0544.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 026, 027 E 028/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE NOVA ITABERABA, IRACEMINHA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0545.9/1995
APROVA CONVENIO N. 409/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CA- SA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, COM O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA BARRAGEM DE DE- RIVACAO DO RIO CUBATAO E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL.
Processo físico
PD/0546.1/1995
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 254/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SEARA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
PD/0547.4/1995
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 178/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGUNA, NOS TERMOS DO DE CRETO GOVERNAMENTAL N. 349 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0548.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 348 E 350/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: DONA EMMA E PASSOS MAIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0549.0/1995
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (COMARCA DE CRICIUMA)
Processo físico
PD/0550.9/1995
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNI- CIPAL.
Processo físico
PD/0551.1/1995
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (EXERCICIO DE 1994)
Processo físico
PL/0337.6/1995
ANEXACAO DE LOCALIDADE. (LOCALIDADE DE CRISTALINA)
Processo físico
PL/0338.9/1995
DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO REFERENTE AO ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO FRACIONADA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP.