Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005, 072, 108/95 OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 248, 282/94, E 108/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE SETEMBRO, 26, 27 E 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMEN- TO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE GUA- BIRUBA, MARACAJA, ANTONIO CARLOS, ITAIOPOLIS E PERITIBA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 516/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR/CORPO DE BOMBEIROS, O MU- NICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATPO N. 510/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, PELO QUAL ESTE ULTIMO CEDE A POLICIA MI- LITAR UM APARELHO DE TELEX.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 424/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 190/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 434, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 157/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 518/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E MUNICIPIO DE SAO CARLOS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 323/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CAPINZAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 410, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 143/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - COLONIA DE PESCADORES Z-5, DO MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 182, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/GB/89, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO, DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, COM INTERVE- NIENCIA DO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- CAS E DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS.