Processo Legislativo
Processo físico
PL/0336.3/1995
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Sol Nascente, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
PR/0027.0/1995
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARI- NA. (CARGOS COMISSIONADOS)
Processo físico
PL/0327.2/1995
ACRESCENTA PARAGRAFO 4. AO ART. 3. DA LEI N. 5.793, DE 15 DE OUTUBRO DE 1980. (DISPOE SOBRE A PROTECAO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL)
Processo físico
TC/0628.0/1995
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0325.7/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 325/95, QUE SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DA LEI N. 9.941, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
PL/0326.0/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, COM SEDE NA CIDADE DE OTACILIO COSTA E FORO NA COMARCA DE LAGES.
Processo físico
PD/0528.0/1995
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI.
Processo físico
PD/0529.2/1995
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPONIBILIDADE DE LEI MUNICIPAL DE JARA- GUA DO SUL.
Processo físico
PD/0530.1/1995
APROVA O DECIMO PRIMEIRO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVE- NIOS N.S 280 E 103/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE WITMARSUM E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0531.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 268, 270, 274, 275, 276, 277, 279, 284, 285, 286, 294,296,298,299,312,313, 314, 315 E 318/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: MAFRA, MONTE CASTELO, MORRO DA FUMACA, PRAIA GRANDE, SOMBRIO, JACINTO MACHADO, SAO BENTO DO SUL, JAGUARUNA, GRAO PARA, SAO LUDGERO, SAO JOAQUIM, OTACILIO COSTA, IRINEOPOLIS, CANOINHAS, TANGARA, XANXERE, CUNHA PORA, VIDEIRA E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.