Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 325/95, QUE SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DA LEI N. 9.941, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
| Entrada | 07/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA DEP HERNEUS DE NADAL
02/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0013/99
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/02/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
17/03/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO COM 09 VOTOS SIM, 23 VOTOS NAO E 05 VOTOS EM BRANCO
07/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 146/99
08/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa