Processo físico

PL/0325.7/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 325/95, QUE SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DA LEI N. 9.941, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada 07/12/1995
Autoria ENI JOSÉ VOLTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA DEP HERNEUS DE NADAL

    02/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0013/99

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00013/1999
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    17/03/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 09 VOTOS SIM, 23 VOTOS NAO E 05 VOTOS EM BRANCO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 146/99

    08/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa