Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 351/94 E 258/95; O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 360/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 DE JUNHO, 25 DE SETEMBRO E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ARVO- REDO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - JERONI- MO COLEHO, DE FLORIANOPOLIS E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 116, 124, 138, 140, 142 E 143/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S.A. - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SERRA ALTA, AGROLANDIA, SAO BONIFA- CIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER E XAVANTINA, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179 E 180/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 23 DE MAIO E 02 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, A ORIONOPOLIS CATARINENSE, O HOSPITAL COLONIA SANTANA DE SAO JOSE, AS UNIVERSIDADES: DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC DE FLORIANOPOLIS; DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 347, 348, 349, 350 E 351/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E DA JUSTICA E CIDADA- NIA, OS MUNICIPIOS DE XANXERE, BLUMENAU, CHAPECO, TUBARAO E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 429, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 330, 333, 334, 346 E 352/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR DA CRIANCA DE JO- ACABA E HERVAL DO OESTE DE JOACACA; O INSTITUTO SANTA TEREZINHA DE FLORIANOPOLIS, A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE SAO JOSE; ORIONOPOLIS CA- TARINENSE, O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RECANTO DO CARINHO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 324, 328 E 331/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CENTROS: DE INTERACAO E INTEGRA- CAO HUMANA DE SANTA CATARINA "MOVIMENTO PORTA ABERTA" DE FLORIANOPO- LIS, DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, TERAPEUTICO VIDA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 189, 190, 195 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 08 E 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OS MUNICIPIOS DE MONDAI, RIQUEZA, IPUACU E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 9.647, DE 12 DE JULHO DE 1994. (APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS)
Processo físico
TRANSPOE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.