Processo Legislativo
Processo físico
PL/0323.1/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES MADRE TEREZA, COM SEDE NA CIDADE DE MARACAJA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.
Processo físico
PL/0324.4/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAURO MULLER.
Processo físico
OF/0059.1/1995
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. CIRO ROZA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0498.0/1995
APROVA CONVENIO N. 257/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 348, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0499.3/1995
APROVA CONVENIO N. 10/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOL SAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU.
Processo físico
PD/0500.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 16, 26, 215, 278 E 281/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 16, 19 DE JUNHO, 23 DE AGOSTO E 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, SAO MIGUEL D' OESTE, BRACO DO TROMBUDO, WITMARSUM E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0501.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE LAGES; DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA-APADAF DE PORTO UNIAO;DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA-AMA DE JOIN- VILLE; DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE JOACABA; CATARINENSE PA- RA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC DE FLORIANOPOLIS; DOS DEFICIENTES VISU- AIS DO SUL - ADVISUL DE CRICIUMA; JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS - AJIDEV, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0502.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 177, 305, 333, 337, 338 E 339/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO 10 E 24 DE JULHO E 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO FORTUNA, CANOINHAS, PORTO UNIAO, OURO, PIRATUBA E IPIRA, OBJETI- VANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 298, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0503.9/1995
APROVA CONVENIO N. 336/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.336 DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0504.1/1995
APROVA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 18/91, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, SUCESSORA UNIVERSAL DA EMPRESA CATARINENSE DE PESQUISA AGROPECUARIA S/A - EMPASC EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EMATER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 311, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.