Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE IRACEMINHA.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE GUATAMBU.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, DECIMOS TERCEIROS, DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 271, 207, 173 E 194/95; O OITAVO TER- MO ADITIVO AO CONVENIO N. 016/93 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVE- NIO N. 061/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 10, 14 E 16 DE AGOSTO, 19 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, TURVO, PINHALZINHO, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, SAO CRISTOVAO DO SUL E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 018/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, COM A INTERVENIENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, E DO WEG QUIMICA LTDA., OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIO N. PG-085/95-00, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 413, DE19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 287/94, OS CONVENIOS NS. 138, 164 E 166/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 16 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESEN- VOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICIPIOS DE PRESIDENTE GETULIO, SAO BONIFACIO, RIO DO OESTE E SANTA TEREZINHA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANITAPOLIS, JACINTO MACHADO PAULO LOPES, PINHEIRO PRETO, RIO DOS CEDROS, SAO JOAO BATISTA, SIDERO- POLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE, AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTO PRODUZINDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE ATRAVES DO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 385 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.