Processo Legislativo
Processo físico
PD/0532.7/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS E DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 070, 074, 078, 086, 106 E 109/91;088 102 E 232/91; 119/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: AGUA DOCE, ANCHIETA, AN- TONIO CARLOS, AURORA, CAPINZAL, CELSO RAMOS, BARRA VELHA, CAMPO ERE, SALTO VELOSO E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0533.0/1995
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 230, 270 E 295/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 11 DE SETEMBRO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SANGAO E PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0534.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 159, 162, 165 E 167/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JUNHO, 06 E 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, A COOPERATIVA AGRICOLA DE LEBON REGIS LTDA., E OS MUNICI- PIOS DE: SAO JOAQUIM E PARAISO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0535.5/1995
APROVA CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0536.8/1995
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 20/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 313, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0537.0/1995
APROVA CONVENIO N. 23/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEI- RA.
Processo físico
PD/0538.3/1995
APROVA CONVENIO N. 356/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENAL N. 347, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0539.6/1995
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO AOS CONVENIOS N.S MB-175 E MB-177/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: IRACEMINHA E SERRA ALTA, OBJETIVANDO ESTA- BELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0540.5/1995
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 217, 222, 223, 224, 231, 232, 236, 248 E 281/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CANOINHAS, ITAJAI, SAO MIGUEL D' OESTE, MARAVILHA, MAFRA, ITAJAI, CONCORDIA, BRUSQUE E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0322.9/1995
DISPOE SOBRE AS EDIFICACOES E INSTALACOES DE PANIFICIOS E EMPRESAS CORRELATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.