Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIO NS. 170, 174 E 237/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE URUSSANGA, SAO FRANCISCO DO SUL E GARUVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 170, DE 06 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 023/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, COM O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, A TELECOMUNICA- COES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVAN- DO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344 E 345/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MU- NICIPIOS DE PINHALZINHO, VIDEIRA, MARAVILHA, PALHOCA, CAPINZAL, LAGES, FLORIANOPOLIS, IMBITUBA E LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 428, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 359/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 345, 460, 467, 471, 472 E 473/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO, 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, NOVA TRENTO, ITAPIRANGA, CA- CADOR E CALMON, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO, DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 211, 151 E 096/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12, 15 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, PONTE ALTA, IRANI E BRUSQUE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 168, DE 02 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 177, DE 12 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 154/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, O MUNICIPIO DE IRINE- OPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, O MUNI- CIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC E O SERVICO AUTONOMO MU- NICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POS- TO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI/CENTRO DE TELESSERVI- COS COMUNITARIOS CTSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 303, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.