Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0339.1/1995

DISPOE SOBRE ELABORACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/1995
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/0701/1995

Veto total ao Projeto de Lei n. 232/95, que denomina edifício da delegacia regional de policia de Ituporanga de edifício Alexandre Haas.

Entrada
12/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0328.5/1995

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0329.8/1995

AUTORIZA O RECEBIMENTO E A DOACAO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE JOINVILLE.

Entrada
12/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0330.7/1995

ALTERA A VINCULACAO, COMPETENCIA E ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0331.0/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 331/95, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MININA P PGRFM - NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0332.2/1995

FICA DENOMINADA JORNALISTA MANOEL DE MENEZES, A RODOVIA ESTADUAL SC-406, NO TRECHO ENTRE A BARRA DA LAGOA E O RETIRO DA LAGOA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTA CATARINA.

Entrada
12/12/1995
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0333.5/1995

DENOMINA DE DOUTOR CELIO BELISARIO RAMOS, O HEMOCENTRO DA CIDADE DE LAGES, SANTA CATARINA.

Entrada
12/12/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0334.8/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL "SAO FRANCISCO DE PAULA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE CERRO NEGRO E FORO NA COMARCA DE ANITA GARIBALDI.

Entrada
12/12/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0335.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL DE TRADICOES GAUCHAS OS ORELHANOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
12/12/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada