Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 149, 150 E 153/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 18 E 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MU- NICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGU- NA - AMUREL, E O MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 85/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, O MUNICIPIO DE PINHALZINHO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 327 E 329/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CENTRO DE EDUCACAO E TREINAMENTO ESPERANCA, DE SAO JOSE, A ASSOCIACAO DE MO- RADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 129/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM O MUNICIPIO DE GARUVA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 082/91, 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 16 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARMAZEM E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 051, 079, 119, 134, 141, 144 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, BRACO DO TROMBUDO, A- TALANTA, BRUSQUE, PASSO DE TORRES, SANTA ROSA DE LIMA, APIUNA E ABE- LARDO LUZ, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 177/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, O MUNICIPIO DE SAO JOSE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE-SC, O INSTITUTO DE PREVI- DENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E A FOTO CHRIS COLOR-ME, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDA- DAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 304, DE 01 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001/IPUF-AFLOV/95 E 517/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 06 DE JUNHO E 01 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM A INTERVENIENCIA DO INSTITU- TO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, DA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, COM A ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR E DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL; DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ROMELANDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 236/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A CONFERENCIA VICENTINA DE LAGES, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 382, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONENIO N. 036/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA SEGURANCA PUBLI- CA, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENCIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 300, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.