Processo físico

PL/0331.0/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 331/95, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MININA P PGRFM - NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 12/12/1995
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS

    09/01/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    26/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    25/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    11/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0015/99

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00015/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    17/03/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 01 VOTOS NAO, 17 VOTOS SIM, 15 VOTOS NAO E 02 VOTOS EM BRANCO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 146/99

    08/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa