Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 223, 232, 242, 253, 274 E 291/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12 E 29 DE AGOSTO, 12 DE SETEM- BRO, 05 DE OUTUBRO E 08 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, SANTA TEREZINHA, SALETE, OTACILIO COSTA, ARAQUARI E SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 077 E 078/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE SAO BONIFACIO, ANGELINA E DONA EMMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 182/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 15, 16 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL, DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUNTARIAS, DE RIO DO SUL; DE MULHERES, DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAU- RENTINENSE DE ACAO SOCIAL, DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS, DE LONTRAS E DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAP TECNICO-FINANCEIRA E PADAGOGICA.
Processo físico
APROVA OS QUARTOS E QUINTOS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS N. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 018 E 019/93 E 006/94; O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIOS N. 016/93, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS AS- SOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE JOINVILLE, ASDERJO; BLUMENAU,AS- DERVI; LAGES, ASDERP; TUBARAO, ASDERT; CHAPECO, ASDESTE; FLORIANOPOLIS ASDERLIC; RIO DO SUL, ASDERS; SAO JOAQUIM, ASDERSJ; CACADOR, ASDER; A- RARANGUA, ASDERVA; SAO MIGUEL D'OESTE, ASDERMO; BRUSQUE, ASDERVIM;CRI- CIUMA, ASDERCRI; SAO LOURENCO D'OESTE, ASDERLO; CONCORDIA, ASDERCO ; VIDEIRA, ASDER; FLORIANOPOLIS, ASDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 193, DE 26 DE JUNHO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 35 A 64/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS NA 78. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 327/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ITAPIRANGA, VISANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARREDACAO DO IPVA, ALEM DE EXCUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 275, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 232/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47 E 48/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE AGRO- LANDIA, ANCHIETA, BIGUACU, BRACO DO TROMBUDO, CAMPOS NOVOS, GUARACIA- BA, ITAIOPOLIS, MARACAJA, PALHOCA, PIRATUBA, LAGES, ITA, PONTE ALTA, SAO JOAO BATISTA E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 259, 260, 261 E 274/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 09 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, TIJUCAS; A FUNDACAO MEDICO SO- CIAL RURAL DE PONTE ALTA, PONTE ALTA; A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; A CRECHE CIRANDA CIRANDI- NHA, NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGO- GICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 146, 147, 149 E 157/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS: PRO- MORAR, JARDIM SANTA MONICA, DE FLORIANOPOLIS, A ASSOCIACAO DE MORADORE RES DO JARDIM ATLANTICO DE FLORIANOPOLIS; BEIRA RIO DE SAO JOSE, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.