Processo Legislativo
Processo físico
PD/0525.1/1995
APROVA CONVENIOS NS. 06, 07, 08, 09 E 10/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0526.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 139, 140, 141, 142 E 143/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DE EDU- CACAO ESPECIAL - FCEE, A SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO DE FLORIANOPOLIS; O CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE "VOVO BI- QUINHA" - ITAJAI; O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO DIONISIO FREITAS DE CRICIUMA E O INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0527.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 048, 053, 054 E 058/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, RIQUEZA, PIRATUBA E CORDILHEIRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
Processo físico
PL/0321.6/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DONA MARIA MONTEIRO TISCOSKI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
OF/0058.9/1995
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (COMARCA DE CRICIUMA)
Processo físico
PL/0320.3/1995
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.862, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL.
Processo físico
RP/0001.0/1995
PROCESSA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) ================================================== RESOLUCAO DP. N. 76/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP. N. 30/96 - PRORROGAR
Processo físico
RP/0002.3/1995
PROCESSA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) RESOLUCAO DP N. 76/95
Processo físico
PD/0497.8/1995
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (FICA SUSPENSA A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 921/93, DO MUNICIPIO DE IPUMIRIM)
Processo físico
RE/0037.0/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ACOM- PANHAR E BUSCAR A OPERACIONALIZACAO DA INSTALACAO DE INVESTIMENTOS E OU INDUSTRIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.