Processo físico
APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A FUNDACAO VIDA - APOIO A FAMILIA CATARI- NENSE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 386, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 015, 059, 063, 081 E 086/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE LUIZ ALVES, MAFRA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, AGRONOMICA E MACIEIRA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 172, 178, 181 E 186/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: MAREMA, VARGEM BONITA, BELMONTE E IPUACU, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICRO BACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 412, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 091, 097, 106 E 142/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, CORONEL MARTINS E SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 411, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 234, 246, 254, 260, 275, 287, 290, 292, 301, 302 E 303/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 11, 16, 18 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC, COM OS MUNICIPIOS DE: DIONISIO CERQUEIRA, ITUPORANGA, JABORA , NOVA ERECHIM, MARAVILHA, PRESIDENTE GETULIO, TIMBO GRANDE, SAO JOAO DO SUL, PEDRAS GRANDES, RIO DO CAMPO E PETROLANDIA, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 326, 335, 346, 349 E 354/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 16,17 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CONCORDIA, IMBUIA, ASCURRA, ILHOTA, SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 291/94, 019, 037 047, 052, 058, 060, 068, 070, 091, 093, 095, 098, 099, 102 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21, 22 E 23 DE SETEMBRO, 04, 11, 18 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICI- PIOS DE: MONTE CASTELO, IPIRA, POUSO REDONDO, BENEDITO NOVO, LINDOIA DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, XAXIM, ANCHIETA, IBICARE, IBIRAMA, PIRA- TUBA, TRES BARRAS, FORMOSA DO SUL; OURO VERDE, CORREIA PINTO, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O OITAVO E O DECIMO QUINTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 044/93 E 243/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PARAISO E SAO JOAO DO SUL, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS QUARTO, OITAVO E NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295, 012 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO, 23 DE AGOSTO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO SUL, VARGEM E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 315, 316, 317, 318 E 319/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO PLANALTO CA- TARINENSE - UNIPLAC E OS MUNICIPIOS DE BOM RETIRO E SAO JOSE DO CERRI- TO; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, E O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO; A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC E O MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.