Processo Legislativo
Processo físico
PD/0515.8/1995
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 090/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIACAO DOS MU- NICIPIOS DA REGIA CARBONIFERA - AMREC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
PD/0516.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 083, 094, 099, 100,103, 105, 107, 139,141, 144 E 145/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 08, 12, 22, 23 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS MUNICIPIOS DE MELEIRO, XANXERE, BELMONTE, DIONISIO CERQUEIRA, MONDAI, CAXAMBU DO SUL, IPORA DO OESTE, IPUACU, CONCORDIA, GUARACIABA E PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 286 DE 17 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
PD/0517.3/1995
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PES- QUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0518.6/1995
APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA LURDES, NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 299 DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0519.9/1995
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE PAULO LOPES, OBJETIVANDO COOPERA CAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 351 DE 20 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0520.8/1995
APROVA CONVENIO N. 09/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, A UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU/SC - OAB, OBJETIVANDO DESTINAR A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0521.0/1995
APROVA CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A ASSOCIACAO REGIONAL DOS APICULTORES NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 297, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0522.3/1995
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 021/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O INSTITUTO DE PLANE- JAMENTO E ECONOMIA AGRICOLA DE SANTA CATARINA - ICEPA, OBJETIVANDO ADI TAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 314, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0523.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 014, 042, 121 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05 E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, CAMPO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, PONTE ALTA DO NORTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0524.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 366. 367. 368 E 381/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05, 06 E 21, DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, ITUPORANGA E OURO VERDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.